Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Questões de Concurso VI

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral